Começar um negócio do zero não é das tarefas mais simples. No entanto, só de estar aqui buscando conhecimento você já está no caminho certo!
Muitos empresários começam a investir no sonho de ter o próprio negócio sem se informar sobre as diversas etapas do processo, o que gera muita dor de cabeça e frustração.
Nesta matéria, trataremos de alguns importantes passos do processo de formalização da empresa. O que você precisa saber para iniciar a legalização do empreendimento. Caso ainda não tenha ideia de por onde começar, recomendamos ler o artigo sobre como abrir uma empresa do zero.
Cabe lembrar que uma consultoria de um contador neste momento tão cheio de tarefas e novas informações é essencial para que o processo transcorra com segurança e eficiência. Se precisar de ajuda, deixe sua dúvida clicando aqui.
Pesquisa de atividade
Ao abrir uma loja física no setor de comércio, uma das primeiras etapas é definir quais as atividades que serão incluídas no CNPJ da empresa. É necessário fazer uma pesquisa de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) baseada nas atividades que você pretende desempenhar. A Tabela de código CNAE é extensa e, por isso, é importante ter atenção ao que cada código permite fazer.
No caso das lojas de material de construção, a atividade envolve diversos CNAEs do grupo 47.4 - Comércio varejista de material de construção. A escolha dos CNAEs dentro deste grupo vai depender dos itens que comporão o estoque da loja. Caso vá vender material elétrico, por exemplo, o CNAE mais apropriado é o 4742-3/00 – Comércio varejista de material elétrico; já para venda de ferragens, o CNAE correto é o 4744-0/01 – Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
E a sua loja? O que vai vender? Já sabe seus CNAEs?
Caso tenha dificuldade em definir, clique aqui e descubra quais os CNAEs para sua loja!
Contrato social
Uma vez definidas as atividades, é hora de fazer o ato constitutivo ou contrato social. Esse documento é uma espécie de “certidão de nascimento” da empresa, em que serão definidos: o quadro societário da empresa, o objetivo, o capital social e sua distribuição, os responsáveis pela administração, a forma de sucessão e extinção etc.
É fundamental ter atenção à essa etapa pois um contrato bem feito, com cláusulas que definam bem as características da empresa e a relação dos sócios com ela, evita problemas burocráticos e futuros litígios.
Cabe lembrar que este é apenas um modelo para pontapé inicial, na medida em que se trata de um instrumento que depende dos acordos entre os sócios fundadores da pessoa jurídica.
Registro nos órgãos
Depois de ajustadas as cláusulas do contrato, é necessário fazer o registro da empresa nos órgãos competentes. Cada órgão segue um procedimento, que varia também de estado pra estado e município pra município. Porém, em regra será necessário fazer o registro:
· Junta Comercial ou Cartório de Pessoa Jurídica – é preciso dar entrada do contrato social no cartório competente, pois o “nascimento” da empresa é marcado pelo
· Receita Federal – aplicável à todas as empresas, é necessário fazer o pedido de viabilidade na Receita Federal para liberação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas);
· Receita Estadual – caso seja uma empresa de comércio, como no caso das lojas de material de construção, é necessário também emitir uma Inscrição Estadual;
· Receita Municipal – também aplicável a todas as empresas, as prefeituras exigem que se faça uma consulta prévia para liberar o exercício da atividade no local escolhido;
· Conselho de categoria – algumas atividades exigem que se solicite uma inscrição no conselho da categoria (como a OAB ou o CRC);
A importância da consultoria
Como já dito anteriormente, a consultoria com um contador neste início é fundamental para a segurança no cumprimento das etapas. Além disto, você poupa tempo e dinheiro ao tocar o processo com quem já entende das etapas e vai assegurar eficiência nos tramites!
Estas são algumas dicas e caminhos para abertura de empresa!
Ficou alguma dúvida? Gostaria de alguma ajuda? Entre em contato conosco que ficaremos felizes em ajudar!
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